• ENTRAR
  • Nenhum produto no carrinho.

Metamorfoses dos meios alternativos de resolução de conflitos

Os livros de teoria do processo pararam no tempo no que concerne aos meios alternativos de resolução de conflitos (MARC’s). Em minha época de faculdade, os livros da década de 80 e 90 eram bastante numerosos nas bibliotecas e, desde então, costumo acompanhar as discussões sobre os MARC’s nestes livros por motivos pedagógicos. Qual a conclusão? Nada mudou! O que se observa é que os MARC’s passaram por uma metamorfose que não corresponde ao idealismo doutrinário.

Os livros continuam afirmando que os ditos MARC’s são alternativos ao processo. Os livros continuam afirmando que nos MARC’s não há decisão, mas somente acordos consensuais. Os livros continuam afirmando que só existem três tipos de MARC’s: conciliação, mediação e arbitragem. E, por fim, os livros dizem que os MARC’s servem para desafogar o Judiciário. Talvez este seja um dos exemplos de “molusquismo doutrinário” que não consegue dar um passo avante sequer.

Em primeiro lugar, os MARC’s não são e não devem ser, a rigor, alternativos. Esta palavra traduz em desprestígio que um meio extrajudicial de resolução de conflitos não deve possuir. “Alternativo” quer dizer que existe um “principal” que é melhor, mais utilizado ou mais aceito. “Alternativo” quer dizer facultativo, menor e independe do Estado. Toda a construção simbólica e semântica dos MARC’s é orientada para diminui-los, e não para potencializá-los. Não é por acaso que defendo serem MERC’s (meios extrajudiciais de resolução de conflitos).

Em segundo lugar, diferente do que se afirma nos livros, também é possível que nos MARC’s haja decisão que consagre um vencedor e um perdedor. Exemplo disso é a arbitragem, em que o laudo arbitral não é um termo de consenso, mas um instrumento decisório. Portanto, os MARC’s não necessariamente são consensuais, apesar de extrajudiciais.

Em terceiro lugar, diferente do processo, em que existem regras de direito material e direito processual que devem ser observadas e que definem o método judicial de efetivação de direitos, o mundo extrajudicial não tem a rigidez procedimental do mundo judicial. Portanto, o mundo extrajudicial não se restringe à conciliação, mediação e arbitragem. Ele é aberto à multiplicidade de formas de resolução de conflitos e à criatividade social. Um telefonema pode ser uma estratégia extrajudicial. Uma reunião na associação de moradores do bairro também. Os MARC’s são abertos a uma maior criatividade nas interações sociais que dão termo a um conflito.

Por fim, os MARC’s não foram pensados para desafogar o Judiciário, até porque são anteriores a ele. Os MARC’s são instrumentos de empoderamento social, de modo que a sociedade seja menos dependente dos mecanismos estatais e possa resolver conflitos de uma maneira endógena e orientada pelo direito. Porém, não somente os MARC’s foram pensados no Brasil como um instrumento para desafogar o Judiciário como o próprio Judiciário os passou a incorporar. Atualmente, a conciliação é fase de diversos procedimentos judiciais e, além disso, há diversos esforços de se introduzir a mediação no cotidiano do processo.

Neste sentido, o que se observa na questão dos MARC’s é uma verdadeira metamorfose nos seus sentidos, objetivos e finalidades, apesar do “molusquismo doutrinário” ainda repetir o mesmo discurso da década de 80. Atualmente, a construção e utilização dos MARC’s é muito mais contraditória e complexa do que se pode imaginar e revela uma tensão inerente à relação entre Estado e sociedade. Talvez o que esteja faltando seja uma abordagem socio-antropológica dos MARC’s do que propriamente mais um livro de teoria do processo.

É preciso superar a advocacia “arroz com feijão”

Gostou do artigo? Não esqueça de comentar e compartilhar. Aproveite para conhecer a nossa Escola Internacional de Mediação em Orlando, Estados Unidos. São aulas online e presenciais no país que melhor desenvolveu a mediação no mundo. Faça parte desta nova geração de profissionais do direito de sucesso
Acesse: mediacao.institutodialogo.com.br

Publicado em Penso Direito (08/10/14)

7

Comentários

Comentários

0respostas em "Metamorfoses dos meios alternativos de resolução de conflitos"

Deixe sua mensagem

Instituto Diálogo

O ID é uma instituição referência no Brasil e na América Latina para o desenvolvimento de competências e habilidades dos profissionais do direito.

Contato

+55 (21) 2147-5428

[email protected]

Atendimento: Seg - Sex (09h às 18h).



Endereço

BRASIL

Rua Álvaro Alvim, nº 48/408.

Centro - Rio de Janeiro - RJ

CEP: 20.031-010

EUA (Escola Internacional de Mediação)

37N Orange Ave, Suite 500.

Orlando - FL

ZIP: 32801

INSTITUTO DIALOGO BRANCATodos os Direitos Reservados © Instituto Dialogo.
Site produzido por T1site
X