• LOGIN
  • Nenhum produto no carrinho.

Entrevista com Siddharta Legale sobre direito constitucional e docência

Foto SiddhartaO entrevistado desta semana é o Prof. SiddhartaLegale da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Siddharta é considerando pelos juristas como um dos principais representantes da nova geração de constitucionalistas brasileiros. Entre aulas, publicações e participações em eventos, SiddhartaLegale tem apresentado reflexões sobre direitos fundamentais, o papel do STF e o sistema recursal constitucional brasileiro.

Além de professor da UFJF, ele é doutorando em Direito Internacional da UERJ, Mestre em Direito Constitucional pela UFF, em que também cursou a graduação em direito. Uma informação interessante é que o Prof.SiddhartaLegale coleciona mais de 20 prêmios em concursos de monografia de instituições públicas e privadas no Brasil, como IDP, IASP, ALERJ, PGE-RS, ESMPU, UFF, FGV, ESMEC  e CGU. Confira a entrevista:

1) Você é um dos professores de direito constitucional da nova geração. Nos conte um pouco essa sua trajetória e de sua vontade de ser professor…

            Minha vontade de me tornar professor começa quando fiz a monitoria de direito das relações internacionais na UFF com o professor Eduardo Manuel Val e se aprofunda com a monitoria de direito constitucional do prof. Cláudio Pereira de Souza Netonos anos seguintes. O sistema de monitoria da UFF sempre foi bem organizado e estimulante. Fazíamos a seleção no início do ano, desenvolvíamos as atividades determinadas por cada professor ao longo do período letivo e, ao final, apresentávamos um trabalho perante a banca da Faculdade de direito. Os melhores trabalhos eram selecionados para uma apresentação perante uma banca da Universidade, concorrendo os demais da área de ciências sociais aplicadas. Em um dos anos, cheguei a ser selecionado como primeiro na Faculdade e em segundo na Universidade, o que me animou a seguira carreira.

Percebi, nesse contexto, que os trabalhos das monitorias não contavam com um espaço próprio para publicação na UFF. Procurando fora da Faculdade à época, também não localizei revistas no Rio de Janeiro de alunos e para alunos. Resolvi, então, reunir alguns monitores e amigos, como, por exemplo, o prof. Adriano Correa, para fundarmos a Revista de Direito dos Monitores da UFF, gerida por e para alunos. Contamos com o diálogo e parceria com diversos alunos, monitores e professores. Chegamos a transformar em projeto de extensão a RDM-UFF e ganhamos o Prêmio Josué de Castro por duas vezes.

Em paralelo, fui estagiário do setor de pesquisa do então escritório Luís Roberto Barroso e Associados, capitaneado pelo hoje pelo Ministro Luís Roberto Barroso. Cheguei a estagiar também do Instituto Ideias, que integrava o escritório e gerenciava a Revista de Direito do Estado. Foi onde desenvolvi as primeiras habilidades de pesquisas técnicas e acadêmicas de diversos tipos essenciais em minha formação. Tempos depois, fui pesquisador-bolsista da profa. Margarida Lacombe em uma pesquisa sobre as audiências públicas do STF durante um ano na Fundação Casa de Rui Barbosa, o que foi igualmente importante em minha formação por poder participar de uma pesquisa de longo prazo durante um ano.

            Essa época de graduação e do mestrado foi uma época muito feliz. Pude vivenciar diversos espaços de diálogo, afeto, aprendizado e crescimento constantes das habilidades de ensino, extensão e pesquisa. Eu cheguei a me tornar professor substituto da UFF de direito constitucional e da UFRJ de direito internacional. Atualmente, sou professor efetivo direito constitucional da UFJF e curso o doutorado em internacional na UERJ. Sinto-me lapidando as habilidades necessárias para tentar me tornar um professor melhor a cada dia. Esse meu sonho de me tornar professor surge de uma tentativa inconsciente de reproduzir e eternizar esses espaços afetivos que tive a oportunidade de pertencer.

2) Para quem ainda não sabe, você pode dizer o que hoje faz um constitucionalista no Brasil?

            Um constitucionalista hoje desempenha muitas atividades. É difícil falar em termos gerais. Tanto é que um dos grandes constitucionalistas do país, o professor Luís Roberto Barroso, costuma dizer que se tornou especialista em fertilização in vitro devido à sua atuação no caso das células-tronco do STF e nos anos de chumbo da Itália devido a sua atuação no caso Cesare Battisti. Ele chega a brincar que tanto é assim que mandou incluir no seu cartão “Jogo búzios, prevejo o futuro e trago a pessoa amada em três dias”.

Brincadeiras de lado, o direito constitucional permite um campo de atuação realmente amplo que percorre a docência, a advocacia contenciosa,o litígio estratégico e os conteúdos dos concursos públicos de praticamente todas as carreiras jurídicas.

            No meu caso, optei por ser professor de direito constitucional e tenho me dedicado de corpo e alma às atividades de ensino, pesquisa e extensão. Dou aulas de a teoria da constituição, direitos fundamentais, teoria do estado, processo legislativo e controle de constitucionalidade.

Realizo pesquisas sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, com os profs. José Ribas Vieira e Margarida Lacombe no Observatório da Justiça Brasileira (OJB), e sobre a jurisprudência da Corte Interamericana de Diretos Humanosnos grupos de pesquisa dos professores Eduardo Val e Paulo Emílio. Tenho publicado artigos em revistas especializadas e de textos de opinião no Jota sobre temas atuais relevantes do direito.

Desenvolvo projetos de extensão nessa área, envolvendo revistas especializadas na área. Ainda na extensão, um desafio recente tem sidoa parceria com o Prof. Luís Antônio Alves Gomes:o canal no youtube do Debates virtuais no qual temos realizado entrevistas com professores da área sobre as suas dissertações, teses e livros. Já debatemos com o prof. Luís Roberto Barroso, Carmen Tiburcio, Carolina Cyrillo e Felipe Asensi.  A última entrevista foi com um professor italiano, Mario Losano, sobre os grandes sistemas jurídicos do mundo. Foicontagiantepoder perceberde perto a empolgação dele com a pesquisa e com a docência, mesmo depois de visitar boa parte do mundo.

 

3) Você tem alguma dica para quem deseja seguir a carreira de docente e não sabe por onde começar?

            Não acredito que exista uma fórmula mágica que dê certo para todo mundo.Mas gosto muito de conhecer histórias de vida de verdade ou de ficção nos cinemas. Tenho visto que um passo importante é encontrartemas que você goste verdadeiramente e se dedicar o máximo possível a eles. Sem isso, todo o resto será no mínimo pouco prazeroso. Com desejo e paixão pelo que se faz, o que vierparecerá uma decorrência natural dessa inclinaçãoautêntica ou, pelo menos, terá valido a pena.

Dialogar e encontrar pessoas do bem e inteligentes para debater, trocar impressões e compartilhar experiências, especialmente em sua área ou em áreas afins, é fundamental. Instituições que sejam não só espaços de aprendizado e ensino, mas de afeto ajudammuito no processo de formação intelectual e de educação emocional.

Faça uma pós-graduação, de preferência stricto sensu, que se encaixe aos seus desejos. É preciso ser pragmático. Sem pelo menos o título de mestrado hoje, é bastante difícil se tornar professor em instituições públicas ou privadas. Frequente as bibliotecas, centros culturais, videotecas, teatros e cinemas. É preciso calibrar o pragmatismo. Há vida com a qual se pode aprender para além dos livros e das salas de aula. Há, por exemplo, filmes me tocaram tanto quanto bons livros.Gosto muito, por exemplo, 8 e ½ do Federico Fellini, Manhattan do Woody Allen ou o Sociedade dos Poetas Mortos.

Procure deixar alguma contribuição, ainda que pequena, para melhorar as instituições e as pessoas com as quais dialogou e conviveu. Como minha mãe sempre diz, mais do que ‘“budas nos mosteiros”, precisamos de “budas no mundo”, transformando-o em um lugar melhor.

Não sou nem nunca tive a pretensão de ser nenhum buda…  Não sou budista, mas um pouco da história do Siddharta Gautama até pelo meu nome acaba por me tocar: como ele aprende com as pessoas que fizeram parte de sua jornada. Não há um crescimento solitário.Tenho aprendido muito com meus alunos, colegas e turma e professores… Ser professor é não “só” ensinar.É transformar o outro e transformar-se.

4) Existe algum discurso que te motiva no seu cotidiano profissional?

            Se me permitem a sinceridade, não gosto muito de discursos motivacionais ou técnicas de autoajuda. Viver e conviver com os outros para mim é mais motivador do que a retórica. Quando se vive o sonho de fazer o que sempre sonhou – ser professor de direito – os discursos não são tão necessários.

É claro que existem dias em que estou mais motivado, enquanto em outros mais desmotivado com rotina extenuante decursar o doutorado e lecionar ao mesmo tempo emdiferentes estados da federação.Mas procuro utilizar os “baixos” para refletir e me reinventar, enquanto os altos para desfrutar e ser feliz.A vida contemporânea nem sempre é linear. Todo mundo tem seus altos e baixos. Ninguém é invulnerável.

Estava pensando na distância que já percorri para viver do sonho de lecionar. E não digo isso em sentido figurado. Falo da quilometragem mesmo. A distância entre o doutorado na UERJ e aulas na UFJF em Governador Valadares corresponde a mais ou menos de 500 km. Ir e voltar somam aproximadamente 1000 km por semana. Nesses dois últimos anos, percebo que estou um pouco rodado: já são 80.000 km, o que corresponde aproximadamente a 2 viagens de volta ao mundo.

Conclusão: estou me sentindo tipo um Amyr Klink do direito constitucional. Embora as idas e vindas seja aos mesmos lugares, acabo vivenciandoou conhecendo muitas situações novas entre as diferentes instituições. Tenho crescido bastante com os encontros e desencontros dessa jornada.Embora essa vida de professor não tenha sido fácil, estou bastante feliz e tenho tidobons momentos.

Encerrando… é preciso voltar à pergunta em alguma medida. Sem “discursos”, saio do texto para o vídeo do “Sociedade dos poetas mortos” –um tanto lugar comum, eu sei, mas fazer o que se é um cena que eu adoro… “Tornem as suas vidas extraordinárias.” (Posso não ter conseguido, mas estou tentando.)

5

Comentários

Comentários

12 de Janeiro de 2017

0 responses on "Entrevista com Siddharta Legale sobre direito constitucional e docência"

Leave a Message

Instituto Diálogo

O ID é uma instituição referência no Brasil e na América Latina para o desenvolvimento de competências e habilidades dos profissionais do direito.

Contato

+55 (21) 3596-2262

[email protected]

Atendimento: Seg - Sex (09h às 18h).



Endereço

BRASIL

Rua Álvaro Alvim, nº 48/408.

Centro - Rio de Janeiro - RJ

CEP: 20.031-010

EUA (Escola Internacional de Mediação)

37N Orange Ave, Suite 500.

Orlando - FL

ZIP: 32801

INSTITUTO DIALOGO BRANCATodos os Direitos Reservados © Instituto Dialogo.
top
Site produzido por T1site
X