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Entrevista com Oton Vasconcelos e Felipe Asensi sobre a Academia Luso-Brasileira de Letras Jurídicas (ALBCJ) para o Glosa Mackenzie

Foto Oton VasconcelosFoto Felipe AsensiO ano de 2017 começa com o português António Guterres assumindo o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o primeiro lusófono a conquistar tamanha projeção desde que Osvaldo Euclides de Sousa Aranha presidiu a Segunda Assembleia Geral da ONU, no final da década de 1940.

 

Neste ano, GLOSA passa por uma remodelação visando integrar a nova Clínica da Liberdade de Expressão do Programa de Pós-Graduação em Direito Política e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), e inicia seus trabalhos publicando no Facebook entrevista com os professores Felipe Dutra Asensi e Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho, membros da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas (ALBCJ) ao lado de nomes importantes, como Marcelo Rebelo Sousa, Presidente da República Portuguesa.

 

1 – Quais são as principais funções e objetivos da ALBCJ e como se dá, na prática, a sua atuação perante as comunidades jurídicas luso-brasileiras?

 Oton: A Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas surgiu com o objetivo de resgatar laços históricos entre os dois países. Os primeiros docentes portugueses que compartilharam a idéia foram os Professores Doutores Mario Ângelo Leitão Frota, Manuel Monteiro Guedes Valente e Marcelo Rebelo de Sousa. Além do objetivo referido, a ALBCJ se propõe a difundir o estudo, a pesquisa, a investigação científica, o aperfeiçoamento e a difusão das Ciências Jurídicas através da organização de cursos, simpósios, seminários, conferências e congressos, além de contribuir para o fortalecimento das Ciências Jurídicas nas instituições de ensino superior no Brasil e em Portugal. Também tem como função o apoio aos Operadores do Direito e da Cidadania, notadamente os estudantes, os bacharéis, os educadores, os mediadores, os líderes comunitários e os participantes dos movimentos sociais e também contribuir para a promoção da cultura luso-brasileira. Na prática, considerando que o registro da associação se deu em fevereiro de 2016 e o empossamento dos acadêmicos em agosto do mesmo ano, iniciamos a celebração de convênios para materialização de seus propósitos, a exemplo, do firmado com a Universidade Autônoma de Lisboa, Instituto Diálogo, Faculdades de Olinda e São Miguel.


2 – O que credencia uma autoridade acadêmica ou política a alcançar uma cadeira vitalícia na instituição? 

 Oton: O estatuto da ALBCJ prevê que somente poderá ser membro efetivo da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas bacharel em direito ou ciências afins, com atuação na docência superior atual ou anterior, ou em atividade profissional com repercussão para as ciências jurídicas, com o título de Mestre e/ou Doutor em Direito ou em áreas afins, Livre Docente ou Catedrático, com reputação ilibada e reconhecida contribuição para as ciências jurídicas e sociais. O candidato será indicado por, no mínimo, 02 (dois) Membros Acadêmicos, formalizado por escrito e análise do curriculum vitae, com posterior processo de votação.

 

 3 – Qual o caminho por você trilhado até receber essa honra? 

 Felipe: Esta é uma pergunta bem difícil. Sou advogado e cientista social. Formei-me pela Universidade Federal Fluminense em Direito e em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tive a oportunidade de cursar ambas as faculdades e obter uma formação interdisciplinar que foi decisiva para a minha trajetória.

 Durante ambas as faculdades, pude participar de diversos projetos de iniciação científica, monitoria e cursos de extensão. Posso dizer que aproveitei bastante o ambiente acadêmico e todas as oportunidades que um estudante tem a seu dispor para um dia se tornar um docente.

 A opção pelo Mestrado e o Doutorado em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, respectivamente, aprofundou a minha inquietude em relação a como se pensa e se efetiva o direito. Não é por acaso que pesquisei e discuti o acesso à justiça e os desafios da judicialização para a efetivação de direitos no Brasil e em Portugal. Em 2014, pude concluir o meu Pós-Doutorado em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro com a apresentação de uma pesquisa que coordenei junto ao Conselho Nacional de Justiça sobre judicialização da saúde.

Paralelamente a estas formações acadêmicas, tive a oportunidade de participar de cursos de formação ou atualização internacionais sobre temas importantes para o cotidiano da advocacia. Em especial, destaco o curso sobre direitos fundamentais e globalização que participei na Universidad Complutense de Madrid (2008), o curso sobre empreendedorismo que participei na University of Maryland (2014) e o curso sobre coaching que participei na University of Cambridge (2014). De maneira fortemente interdisciplinar, estes cursos me auxiliaram na minha carreira de advogado, que escolhi seguir desde a formatura na graduação.

Hoje sou professor de mestrado/doutorado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Católica de Petrópolis e Universidade Santa Úrsula. Tive também a oportunidade de participar como Professor Visitante da Universidade de Coimbra, em 2011, a partir do Programa Jovens Investigadores. Estive vinculado ao Centro de Estudos Sociais, coordenado pelo Prof. Boaventura de Sousa Santos, e desenvolvi pesquisas e aulas sobre acesso à justiça, direito à saúde e instituições jurídicas. Em termos de atuação internacional, também sou Professor Visitante da Fundación Universitária Los Libertadores, sediada em Bogotá-Colômbia, e da Ambra College, nos Estados Unidos.

Sempre busquei fazer com que a minha produção acadêmica fosse constante ao longo dos anos. Portanto, desde a graduação, tive a oportunidade de iniciar a minha produção acadêmica em revistas de graduandos e em congressos de iniciação científica. Isto só foi possível porque tive a sorte de receber apoio de professores e pesquisadores do direito e das ciências sociais.

Considero que esta trajetória acadêmica foi imprescindível para integrar uma das cadeiras da ALBCJ, cuja presidência do Dr. Oton Vasconcelos muito me honra. Hoje, como Diretor do Instituto Diálogo, uma das minhas missões é de difundir a ALBCJ pela nossa rede nacional e internacional.

 

4 – A lusofonia está nos cinco continentes. A ALBCJ também está atenta, de alguma forma, aos sistemas jurídicos de países de língua portuguesa e demais localidades em que o português é falado cotidianamente?

 Oton: A lusofonia está presente entre os 09 (nove) países que formam a denominada CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Encontra-se no plano de extensão de atuação da ALBCJ, novas parcerias com os demais países da CPLP. Dessa forma, a ALBCJ também pretende ser mais um sujeito ativo nesse processo de aproximação e valorização dos países lusófonos, principalmente por meio das ciências jurídicas e da cultura.

 

 5 – Que mensagem o senhor tem para os acadêmicos mackenzistas interessados em direito comparado Brasil-Portugal?

 Felipe: Apesar da nossa relação histórica com Portugal, ainda temos muito que avançar em estudos comparados. Em geral, as reflexões sobre Brasil-Portugal se preocupam muito em evidenciar aproximações, sinergias e congruências entre os institutos jurídicos de ambos os países. Porém, considero que temos muitas diferenças em termos jurídicos. Pude presenciar isso com a minha tese de doutorado, em que analisei de maneira comparada a reivindicação judicial e extrajudicial do direito à saúde em Brasil e em Portugal. A riqueza não estava nas aproximações somente, mas também nas diferenças.

 

Publicado em: Glosa Mackenzie

 

 

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